Sábado 17 de Outubro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Proposta para criação da Subcomissão Especial para tratar das Invasões de Terra no Estado da Bahia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Sr. Nestor Hermes.
Estabelece redução de jornada para servidor público estadual, sem compensação de horários, sem redução salarial e sem prejuízos na progressão da carreira, que seja pessoa com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, desde que comprovada a necessidade por perícia médica oficial.
Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação de Criadores de Suínos de Malhada de Pedras-BA, Guajeru, e Adjacentes (SUÍNO FORTE), com sede e foro no Município de Malhada de Pedras-BA.
Dá a denominação de "Aeroporto José Cássio dos Santos Cardoso"  ao Aeroporto da cidade de Santana, Estado da Bahia e dá outras providências.
Dá a BA n. º 583 ligando a BR n.º 349 a BR n.º 135 passando pelo Distrito de Mucambo em Santa Maria da Vitória/Ba a denominação rodovia JOSÉ MARQUES DA SILVA e dá outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 85 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camaçari pelas comemorações do dia 28 de setembro do ano corrente, aos 265 anos de Fundação.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 45 ANOS DA LIMPEC - LIMPEZA PÚBLICA DE CAMAÇARI.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Sec. de Infraestrutura, em face dos danos causados pelas fortes chuvas, que viabilizem junto aos órgãos competentes a requalificação da BA-676, na altura do trecho que vai de Arataca a Colônia de Una.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, ao Ilmo. Sr. Sec. de Infraestrutura, e ao Diretor Executivo da AGERBA, a iluminação do trecho e construção de duas passarelas sendo uma no KM 9 e a outra no KM 13,5 da Via Parafuso, antiga BA-535.