Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Saúde, à aquisição de uma ambulância - tipo van, para atendimento na àrea da saúde dos munícípes de Itajuípe/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretario do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte bem como a Superintendência dos Desportos – SUDESB, a construção/implantação de uma quadra de futebol society (Areninha) no Distrito de União Queimada, município de Itajuípe-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria da Educação, disponibilizar um micro-ônibus escolar ou similar, com tração integral, para o município de Itajuípe-Ba.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho à Sra. Ex-Deputada Angela Sousa, bem como o Título Honorífico de Cidadã Baiana à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Requer Sessão Especial ao Dia Internacional da Mulher e entrega da Comenda 2 de Julho à Ex-Deputada Ângela Sousa
Requer a retirada de tramitação do PL/25.014/2023, de autoria da Deputada Soane Galvão.
Requer a retirada de tramitação das IND/27.368/2024 e IND/27.370/2024,
Requer a retirada de tramitação da IND/27.370/2024, de autoria da Deputada Soane Galvão.
Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado da Bahia.
Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a destinação do lodo proveniente do tratamento de esgoto no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem Serviço de Assistência Doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS (NAMING RIGHTS) NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS DE IDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO (A), ASCENDENTE OU DEPENDENTE LEGAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL OU INTELECTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU AMEAÇA CONTRA VIDA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Ações de Incentivo à Produção, Utilização e Geração de Energia Renovável no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a criação da Plataforma Digital de Doações e Voluntariado no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências .
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações pela passagem do 163º aniversário de emancipação política administrativa do município de Condeúba-BA, a ser comemorado no dia 14 de maio.
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