Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.832/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica."
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.851/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 13.600, de 15 de dezembro de 2016, na forma que indica.”
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.778/2025, de autoria do Ministério Público, que “Altera as Leis nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, e 12.607, de 26 de dezembro de 2012, modifica o Regime Jurídico aplicável aos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, reestrutura o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.240/2025 de autoria da Dep. Maria del Carmen, que "Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na forma que indica e dá outras providências.".
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciados de logo os seguintes Projetos de Lei de que declaram de Utilidade Pública.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.281/2025, de autoria da Dep. Mesa Diretora, que "Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os seus artigos 22 e 24 para descentralizar competências legislativas em favor dos Estados e do Distrito Federal.".
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo, em 2º Turno, o Projeto de Lei nº 25.802/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.778/2025, de autoria do Ministério Público, que “Altera as Leis nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, e 12.607, de 26 de dezembro de 2012, modifica o Regime Jurídico aplicável aos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, reestrutura o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo, em 1º Turno, o Projeto de Lei nº 25.802/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.777/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que “Dispõe sobre a criação da Central de Cálculos Judiciais Fazendários no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.432/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que “Altera os artigos 15 e 315, da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.492/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que “Altera a Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, para reestruturar as Corregedorias do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.281/2025, de autoria da Dep. Mesa Diretora, que "Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os seus artigos 22 e 24 para descentralizar competências legislativas em favor dos Estados e do Distrito Federal.".
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciadas de logo as seguintes matérias de Utilidade Pública.
REQUER a realização da sessão especial de celebração dos 40 anos da democracia brasileira.
Retirada de tramitação da INDICAÇÃO de nº 27.798/2025, de minha autoria
Requer Sessão Especial para realização da entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Senhor Eduardo Sodré.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao “Dia Estadual da Consciência Humana”.
Requer a realização de uma Sessão Especial de Outorga do Título de Cidadão Baiano ao Coronel PM Taylor Teixeira Cavalcante.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear os 340 Anos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Preto.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS