Institui o “Julho Verde como mês Estadual da Conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, no âmbito do Estado da Bahia
Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre pessoas Laringectomizadas, no âmbito do Estado da Bahia
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO PELOS PLANOS E SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Proíbe a vinculação de dados do consumidor para a cobrança automática, após o período de teste gratuito oferecido pelo prestador de serviços.
Dispõe sobre a autorização de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes com Fibromialgia, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nas redes pública e privada de ensino do Estado da Bahia.
Estabelece porcentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, altera os anexos da Lei 8.966 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Autoriza a criação de cursos de Terapia Ocupacional em universidades estaduais públicas da Bahia, e dá
outras providências
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À ATIVIDADE DE PODOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU AMEAÇA CONTRA VIDA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece a cavalgada como prática de relevante interesse cultural e econômico do Estado da Bahia, e
dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, dando nova redação ao art. 49, §§ 1º, 2º e 4º e art. 50.
Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, na forma que indica.
Dispõe sobre a instituição do Dia da Polícia Técnica do Estado da Bahia, que será comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
Acrescenta o § 6º ao Artigo 4º da Lei Estadual nº 9.528, de 22 de junho de 2005.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado da Bahia.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JUVENAL BASTOS FERREIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Denomina RODOVIA VÍRGILIO FIGUEIRA MENDES a rodovia estadual BA-639, que liga a BA-263 ao distrito de Cabeceira da Jibóia, "estrada da Limeira", na zona rural de Vitória da Conquista.
Reconhece as Batalhas de Rima como expressão da cultura do movimento hip-hop na Bahia e estabelece diretrizes para seu incentivo e salvaguarda.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS