Indica ao Governador do Estado da Bahia para que proceda a abertura de novas vagas para nomeação dos aprovados no concurso de 2022 para preenchimento de cargos da Polícia Civil do Estado da Bahia.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja deflagrada proposição legislativa própria, ou outros instrumentos jurídicos cabíveis, com a finalidade de dotar a AGERBA (Agência estadual de regulação de serviços públicos de energia, transportes e comunicações da Bahia) dos poderes necessários à fiscalização da prestação dos serviços de energia elétrica, muito especialmente do grupo empresarial Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento do serviço no Estado da Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a
aquisição de uma ambulância para o município de Mansidão.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
“Indica ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, a implantação de uma nova UPA no município de Barreiras – Ba.”
Indica ao Governador do Estado da Bahia, implementar sistemas de energia renovável nas aldeias indígenas localizadas no estado da Bahia, visando garantir o acesso à energia limpa e sustentável para essas comunidades, respeitando suas especificidades culturais e ambientais.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “USINAS DE PAZ”, garantindo a construção de espaços voltados à cidadania, qualificação profissional e convivência comunitária, com disponibilização de atividades artísticas e desportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; capacitação técnica e pro?ssionalizante, além de espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que promova a valorização e proteção cultural de Ferradas, distrito de Itabuna, no contexto do legado de Jorge Amado.
INDICA AO PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS AVENIDAS FRAGA MAIA E NOIDE CERQUEIRA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Indica a Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a reclassificação da Comarca de Pojuca de entrância inicial para entrância Intermediária.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues objetivando a realização de visita técnica da equipe da CERB à Chácara Jaraguá, no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, com vistas à implantação de sistema de abastecimento de água.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BA-545 à BR-420, passando em frente ao fórum Ministro Ilmar Galvão, em direção à rua da Lagoa até a Baixa da Fartura, no município de Jaguaquara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que sejam envidados esforços para a aquisição de equipamentos para a cozinha comunitária de Ubaíra, em especial o Kit Padaria Padrão CAR.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica dos trechos que ligam a sede do município de Ubaíra ao povoado de Três Braços, favorecendo também Cravolândia e Santa Inês.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga Ubaíra ao Povoado do Alto da Lagoinha, contemplando os municípios de Jiquiriçá, Mutuípe e Amargosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da rodovia BA-647, no trecho que dá acesso ao Entroncamento de Itagibá, com extensão de 15 km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, à Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a ampliação do sistema de abastecimento de água em localidades rurais do município de Ubaíra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçada para pedestres no trecho urbano da BA-545, no sentido à Rede Quero Bahia, passando pela rua Rodolfo Santos até o Cestão da Família, na rua Durval Campos subida para o Baixa da Fortuna, sede do município de Jaguaquara, com extensão de 1,6 KM.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Desenvolvimento Urbano, a macrodrenagem do Distrito Industrial de Jequié e a retomada da ordem de serviço para a duplicação da Avenida Ulisses Coelho.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Fazenda, proibir a cobrança de ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, nas contas de serviços públicos estaduais das entidades religiosas e templos de qualquer culto.
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