Requer Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de julho Major da Polícia Militar ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA.
Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Estado da Bahia.
REQUER a reabertura da COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR FÍSICO.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.451/2022, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que Altera o art. 3º da Lei nº 12.927 de 20 de dezembro de 2013, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.642/2022, de autoria do Ministério Público, que Altera o Anexo I da Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei Complementar nº 150/2023, de autoria do Ministério Público, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11 de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.516/2022, de autoria da Deputada Ivana Bastos, que “Dá ao trecho da rodovia BA - 263 que interliga os municípios de Urandi (BA) até a divisa com Lícinio de Almeida (BA) a denominação de RODOVIA Dr. DORIVALDO DANTAS.” .
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Festejos Juninos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA
NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ao
Senhor Vítor Alexandre de Jesus Simões, no dia 28/04/2023 ás 10:00 horas, acompanhado do
Deputado Estadual Vitor Bonfim.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO AUTISMO.
Requer a instalação de Frente Parlamentar em Defesa. da Cafeicultura
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Frente Parlamentar de Combate a Fome no Estado da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 55 anos do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - (CROBA).
Requer a retirada de tramitação do PL nº 24.805/2023.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho para o CEL QOPM Nilton Cézar Machado Espíndola.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 26.469/2023.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI sobre as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST no Estado da Bahia.
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