O Deputado infrafirmado vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que seja retitada sua assinatura do Requerimento referente à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI sobre as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MTS no Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 03078/2023.
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 03 de maio, às 10hs, do ano em curso, com o tema: MAIO MÃE E AS MATERNIDADES REIAIS.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 26.163/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND Nº 26499/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26498/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26497/2023.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26496/2023.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE FRENTE PAR-LAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, a ser realizada no dia 11/05/2023, às 14:30h.
Requer a retirada de tramitação da IND nº 26.518/2023.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em comemoração ao Dia do Operador de Telemarketing.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 09 anos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB.
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME NO ESTADO DA BAHIA.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 75 ANOS DO TERREIRO SÃO JORGE DA GOMÉIA E DO CENTENÁRIO DE MÃE MIRINHA DE PORTÃO
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.801/2018, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, que obriga as operadoras de planos de saúde a fornecerem por escrito as recusas dos atendimentos aos seus conveniados.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.636/2019, de autoria da Dep. Neusa Cadore, que institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Hanseníase e o "Janeiro Roxo".
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.716/2023, de autoria do Dep. Vitor Bonfim, que dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.111/2016, de autoria do Dep. Alan Sanches, que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Sustentável no Estado da Bahia e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.493/2023, de autoria da Dep. Ivana Bastos, que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Agente Funerário e dá providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.078/2019, de autoria da Dep. Kátia Oliveira, que institui a Campanha Estadual Maria da Penha, e dá outras providências.
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