Requer que seja retirado de tramitação da MOÇÃO DE Nº 26238/2023
Requer a realização de audiência pública para tratar da política antimanicomial no estado da Bahia.
Requer a realização de audiência pública para debater a estrutura da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Requer Sessao Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar..
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.869/2023 do Poder Executivo, que Altera a Lei n° 10.963, de 16 de abril de 2008, e a Lei n° 12.046, de 04 de Janeiro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 151/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.877/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico#Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação, dos cargos das carreiras de Nível de Apoio - NA, do Quadro Especial das Universidades, dos cargos da carreira de Delegado de Polícia Civil, da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais e dos cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.870/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização excepcional para conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores das carreiras civis do Poder Executivo Estadual, na forma que indica.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.872/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
Excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Marcelinho Veiga, Deputado Estadual, no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V. Exa. convocação de Sessão Especial, consoante Art. 86, Inciso IV da Resolução n° 1.193/85, que dispões sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para conceder a Comenda 2 de Julho para Cyro de Mattos.
Requer a retirada da Indicação Nº 26.572/23.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado da Bahia.
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO A REITORA DA UNINASSAU SALVADOR, CECÍLIA EMILIA QUEIROZ.
Requer Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao cantor, compositor, produtor musical e
multi-instrumentista baiano, Washington Bell Marques da Silva, conhecido como Bell Marques,
Requer que seja retirado de tramitação da MOÇÃO DE Nº 26236
Requer a retirada da Indicação n.º 26.570./2023
Requer a anexação projetos com matérias idênticas e ou semelhantes - Projetos de Lei nºs 16.383/2007 e 16.384/2007.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Juventude, a ser realizada no dia 15/08/2023, às 09:00h.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Silvio Luiz de Almeida, aprovado por meio do Projeto de Resolução n° 2.910/2020 em 07/07/2020, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, a partir das 8:30 horas.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.878/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências.
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