Requer Sessão Especial para Entrega de Título de Cidadão Baiano ao Senhor ERIVALDO BARROS DE OLIVEIRA
Requer a retirada da Moção de Congratulação e Aplausos nº 26.676/2023.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.118/2023, de autoria do Dep. Marcinho Oliveira, que concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Elmar José Vieira Nascimento.
Requer a dispensa de todas asformalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.060/2023, de autoria da Dep. Fabíola Mansur, que concede aComenda Dois de Julho ao Dr. Júlio Henrique Rosa Croda e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.106/2023, de autoria do Dep. Jurailton Santos, que concede a Comenda Dois de Julho ao gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, Vicente José de Lima Neto, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 2.990/2021, de autoria do Deputado Samuel Júnior que Concede a Comenda Dois de Julho ao Pastor Silas Malafaia, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira .
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.144/2023, de autoria do Dep. Vitor Azevedo, que concede a Comenda dois de Julho ao Deputado Federal Leonardo Silva Prates.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.098/2023, de autoria do Deputado Raimundinho da JR queConcede a Comenda Dois de Julho a Dr. Ivo Daniel Póvoas de Souza.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.107/2023, de autoria do Dep. Rosemberg Pinto, que concede o Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Carlos Eduardo Gabas.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.069/2023, de autoria da Dep. Fabíola Mansur, que concede o título honorífico de cidadão baiano ao Sr. Bruno Gomes Monteiro, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.101/2023, de autoria do Dep. Matheus Ferreira, que dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Dois de Julho ao Presidente Nacional do MDB, Deputado Federal Baleia Rossi.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº24.764/2023, de autoria da Dep. Fabíola Mansur, que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial
Requer a realização de uma Sessão Especial para apresentação do novo Hospital Estadual Dois de Julho e investimentos em assistência e regulação.
REQUER a realização de uma Sessão Especial a ser realizada com dia 12/04/2024, às 9:00hrs, no
Plenário desta casa, visando a entrega da Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Leonardo da Silva
Prates.
Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ex ministro da cidadania e atual presidente do PL na Bahia João Inácio Ribeiro Roma Neto.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.033/2023 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a destinação da segunda parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.025/2023 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências (Operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o montante de R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA)
Requer a retirada de tramitação do PRS nº 03148/2023, de minha autoria.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.155/2023, de autoria do Deputado Ângelo Coronel Filho, que Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a NEY DE BARROS BELLO FILHO.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.135/2023, de autoria do Deputado Marcelinho Veiga, que Concede a Comenda Dois de Julho a Carlos Augusto Pires Brandão.
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