ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer anexação projetos com matérias idênticas e ou semelhantes - Projetosde Lei PL 22.702/2018 de autoria do Dep. Euclides Fernandes; PL 23.158/2019 de autoria do Dep. Samuel Júnior e PL 23.460/2019 de autoria do Dep. Sandro Régis.
Requer anexação projetos com matérias idênticas e ou semelhantes - Projetos de Lei PL 21.694/2015, de autoria do Ilustre Deputado Alex de Piatã.
Requer que seja retirado de tramitação da MOÇÃO DE Nº 26705/2023
Requer licença nas datas de 30 de agosto a 1 de setembro de 2023, em razão de sua participação, organização e direcionamento para realização da 6ª.  Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE, a ser realizada na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/Rio Grande do Sul”.
Proposta para criação da Subcomissão Especial para tratar das Invasões de Terra no Estado da Bahia, no âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural.
Requer o registro da Frente Parlamentar de fiscalização do uso dos RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS, no âmbito do Estado da Bahia, especialmente os relativos às Barragens, às Barragens de Rejeitos de Minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos Parques de Energia Eólicas.
Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 25039/2023
REQUERER a retirada de tramitação do PL./24816/2023, de minha autoria.
REQUERER a retirada de tramitação do PL./24817/2023, de minha autoria.
Requer licença nas datas de 5 e 6 de SETEMBRO de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no Seminário Nacional de Legisladoras, com o tema “Mulheres no Poder”, em São Luís, Maranhão.
Requer licença para participar do Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, promovido pela UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei Nº 25043/2023.
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DEUTILIDADE PÚBLICA, DA AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS - "ASAMEJ.
Requer a Retirada da Indicação nº nº 26.877/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº N° 24.113/2021, de autoria do nosso mandato que Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências”.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Projeto “Luto por Elas”.
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada com data e horario a combinar, no Plenário desta casa, visando conceder o Titulo de Cidadão Baiano ao Senhor FABIANO BORRÉ.
Requer que seja retirada a sua assinatura do Requerimento referente à criação da Comissão de Inquérito - CPI sobre o Planserv.
Requer que seja retirada a sua assinatura do Requerimento referente à criação da Comissão de Inquérito - CPI sobre o Planserv.
Requer que seja retirada a sua assinatura do Requerimento referente à criação da Comissão de Inquérito - CPI sobre o Planserv.