Requer a revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública, da CRECHE ESCOLA BENEFICENTE TIA ALDA.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.129/2023, de autoria do Dep. Zé Raimundo Fontes, que concede a Comenda Dois de Julho ao historiador João José Reis.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.131/2023, de autoria do Dep. Eduardo Salles, que concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. José António Moreira e Correia Parracho Coimeiro.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.130/2023, de autoria do Dep. Zé Raimundo Fontes, que concede a Comenda Dois de Julho ao físico e historiador Olival Freire Jr.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.159/2023, de autoria do Dep. Penalva, que Concede a Comenda 2 de Julho para o Empresário EWERTON VISCO.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.097/2023, de autoria do Dep. Binho Galinha, que concede a Comenda 02 de Julho ao Senhor Shanderson Thiago da Silva Aquino (Thiago Aquino).
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.096/2023, de autoria da Dep. Soane Galvão, que Concede o Comenda 2 de Julho à Sra professora e ex-deputada estadual, Angela Maria Corrêa de Sousa.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.128/2023, de autoria do Dep. Eduardo Salles, que Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Rubén Escartín Baqué.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.147/2023, de autoria da Dep. Soane Galvão, que concede Título de Cidadã Baiana à doutora, cientista social, socióloga, pesquisadora e professora universitária brasileira, atual ministra da Saúde do Brasil, Sra Nísia Verônica Trindade Lima.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.055/2022, de autoria da Dep. Júnior Muniz, que CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DOUTOR LUIZ CARLOS CAETANO
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.160/2023, de autoria do Dep. Felipe Duarte, que concede a Medalha do Mérito Dois de Julho ao ilustre Nilo Augusto de Moraes Coelho.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.162/2023, de autoria do Dep. Adolfo Menezes, que concede a Comenda Dois de Julho a Thomas Bacellar da Silva.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.127/2023, de autoria da Dep. Ricardo Rodrigues, que concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Dom Tommaso Cascianelli, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.103/2023, de autoria do Dep. Ricardo Rodrigues, que concede a Comenda Dois de Julho a Dra. Minaura Machado Moreira, em reconhecimento a sua trajetória de vida.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.153/2023, de autoria do Dep. Vitor Azevedo, que concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Flávia Peres e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.151/2023, de autoria da Dep. Maria Del Carmen, que concede a Comenda Dois de Julho ao Letrista, poeta, Escritor e Jornalista José Carlos Capinan.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.126/2023, de autoria do Dep. Hassan, que concede a Comenda 2 de Julho a Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, Bispo da Diocese de Jequié, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.046/2023, de autoria do Dep. Bobô, que Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.384/2017, de autoria do Dep. Roberto Carlos, que dá o nome de Dom José Rodrigues de Souza à via BA – 210, que liga Sento Sé à BR – 116, em Abaré- BA.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 22.492/2018, de autoria do Dep. José de Arimaeteia que Institui o Dia Estadual em Comemoração à Reforma Protestante a ser comemorado no dia 31 de outubro.
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