ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Sr. Nestor Hermes.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Ademir Ismerim Medina.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor e Empresário Jodilton Oliveira Souza e dá outras providências.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Senhor Antônio Carlos Santos de Freitas (Carlinhos Brown).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO GENERAL DE DIVISÃO DO EXERCITO, MARCELO ARANTES GUEDON, COMANDANTE DA  6ª REGIÃO MILITAR.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Edvaldo Pereira de Brito, em reconhecimento a sua trajetória de vida e contribuição para o desenvolvimento da Bahia.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PRESIDENTE DA REDE UNIFTC SENHOR WILLIAM ROGERS LIMA DE OLIVEIRA.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Ilmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, 38º Presidente da República Federativa do Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia.
Concessão o Título de Cidadão Baiano ao Presidente da CUFA Global, Senhor Francisco José Pereira de Lima, mais conhecido como Preto Zezé.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Edvaldo Pereira de Brito, em reconhecimento a sua trajetória de vida e contribuição para as causas nobres, humanas e sociais da Bahia.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Dr. RENATO DELASCIO LOPES.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça social João Mangabeira ao Sr. Fernando Gomes Santos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Professor Hélio de Souza Santos.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Mestre de Capoeira, Jaime Martins dos Santos, conhecido como Mestre Curió.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Senador RODRIGO PACHECO.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Dr. GILBERTO KASSAB.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A DRA. CLEUSA BOYDA DE ANDRADE.
Concede o COMENDA 2 DE JULHO ao professor, doutor em Direito, jurista, pesquisador, servidor público e docente das Universidades MACKENZE, UFBA e USP Dr. Edvaldo Pereira Brito.
Concede a Comenda Dois de Julho a Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao artista Clóvis de Figueiredo Leite “Kokó do Lordão” e dá outras providências.