Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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DEPUTADOS ATUAIS

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Concede a Comenda Dois de Julho a enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho.
	Altera a Resolução nº 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, na forma que indica.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Carlos Augusto Pires Brandão.
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Waldonys José Torres de Menezes e dá outras providências.
	Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Pastora Ezenete Rodrigues.
	Conceder a Comenda Dois de Julho ao Médico Elsimar Metzker Coutinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida “in memoriam”.
	Propõe a criação de plataforma digital na modalidade EAD para os cursos oferecidos pela Escola do Legislativo da ALBA, bem como a destinação de quinze por cento (15%) das vagas disponíveis desses cursos para os jovens de baixa renda, de forma presencial.
	Concede a Comenda 2 de Julho ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, conhecido como Zé Cocá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA AAPARECIDA GONÇALVES DIAS, Ministra das Mulheres, Ativista na luta pelo Enfrentamento a Violência Doméstica e de Gênero.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A VEREADOROA DA CIDADE DE SALVADOR, SENHORA IREUDA SILVA.
	Comenda Dois de Julho a MARÍLIA MENEGASSI ZOTARELI
	Concede a " Comenda dois de Julho" ao Deputado Federal Leonardo Silva Prates
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. César Augusto Rabello Borges, em reconhecimento a sua trajetória política e contribuição para a sociedade baiana.
	Concede a Comenda 2 de Julho a Deputada Estadual Maria del Carmen.
	Concede Titulo de Cidadã Baiana à doutora, cientista social, socióloga, pesquisadora e professora universitária brasileira, atual ministra da Saúde do Brasil, Sra Nísia Verônica Trindade Lima .
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao bispo Alessandro Paschoall.
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Henrique Salvador.
	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO CORONEL DE INFANTARIA E DO QUADRO DE ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO- AMÉRICO ADNAUER HECKERT.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Letrista, poeta, Escritor e Jornalista José Carlos Capinan.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Ten. Cel. PM. Camilo Otávio Alonso Uzêda.

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