Solicita a substituição do Deputado Laerte do Vando (PSC) pelo Deputado Robinson Almeida (PT) na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, invertendo-se, também, as funções dos respectivos parlamentares.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 24.730/2023, que institui a Política Estadual de Agreocologia e Produção Orgânica, e dá outras providências.
Solicita a esta augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, a autorização para que o Exmo. Sr. Governador do Estado cumpra agenda de viagem em missão oficial à China no período de 29 de março a 16 de abril de 2023.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 24.731/2023, que “altera a Lei n° 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha a Prestação de Contas, acompanhada de relatório Anual de Atividades, exercício 2022.
Comunica a escolha do Auditor Sr. RONALDO NASCIMENTO DESANT’ANNA, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 24.748/2023. que “altera a Lei n° 12.046, de 04 de Janeiro de 2011, na forma que indica, e da outras providencias'
Encaminha Relatório de Atividades referente ao 1° trimestre de 2023.
Indica os membros que comporão a Comissão Especial de Desporto.
Solicita a substituição do Deputado Euclides Fernandes (PT) pelo Deputado Hassan (PP) na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Solicita a substituição do Deputado Nelson Leal (PP) pelo Deputado Euclides Fernandes (PT), como suplente, na
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Solicita a substituição do Deputado Eduardo Salles (PP) pelo Deputado Luciano Araújo (SD), na Comissão de Agricultura e Política Rural
Solicita a substituição do Deputado Jurailton Santos (Republicanos) pelo Deputado Felipe Duarte (PP), na Comissão de Constituição e Justiça.
Indica o Deputado Robinson Almeida (PT) como membro suplente da Comissão Especial de Desporto.
Encaminha Projeto de Lei que “estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e modifica a composição da Junta Médica Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia”.
Encaminha Projeto de Lei, que "Estabelece percentual a título de revisão geral anual incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Informa a saída dos Deputados Luciano Simões Filho (UB ) e Katia Oliveira (UB) da Comissão do consumidor e
Relações de Trabalho. Ao mesmo tempo, informa o interesse do Deputado Diego Castro (PL) em assumir
uma das vagas.
Indicação do Deputado ROBERTO CARLOS, para o cargo de Líder do Partido Verde - PV, nesta casa Legislativa.
Solicita a substituição do Deputado Eures Ribeiro (PSD), membro suplente, pelo Deputado Ricardo Rodrigues (PSD), na Comissão de Saúde e Saneamento.
Indica o Deputado Diego Castro (PL) para ser titular da Comissão do Consumidor e Relações de
Trabalho.
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