Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências.”
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 14.490, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado da Bahia - FUNPCBA, e dá outras providências ”.
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 11.363, de 27 de janeiro de 2009, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Leinº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de lei que “altera a Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei, que “autoriza o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE a adquirir créditos e remir as dívidas decorrentes das operações contratadas pela Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências”.
Encaminha em anexo Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização excepcional para prorrogação do prazo de contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA no âmbito da Secretaria da Educação, e dá outras providências.”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itapé pelas comemorações do dia 28 de dezembro do ano corrente, aos 55 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela escolha da cantora Margareth Menezes para chefiar o Ministério da Cultura com a importante ajuda do baiano João Jorge Rodrigues, que presidirá a Fundação Cultural Palmares.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Encruzilhada.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itapetinga.
MOÇÃO DE REPÚDIO a Ao tratamento desumano dispensado pela Polícia Federal, às pessoas detidas em frente aoquartel general do exército em Brasília acusadas injustamente de vandalismo.
Moção de PESAR pelo falecimento de Demócrito Mansur de Carvalho, pai da colega e amiga deputada Fabíola Mansur, ocorrido nesta capital no dia 07 de janeiro de 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento do Coronel Demócrito Mansur de Carvalho.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de ITIÚBA pelos seus 88 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador José Esrael Pignata ocorrido na madrugada desta segunda,16 de janeiro de 2023, em Cristópolis, no Oeste Baiano.
Moção de Aplausos ao músico e empreendedor Márcio Rodrigues de Almeida pelos destacados serviços prestados pela música baiana.
Monção de Congratulação aos Delegados de Polícia Civil, Fabiano Santos Aurich e Arilano Kleber Medeiros Botelho, pelos expressivos índices de redução de crimes violentos letais intencionais no ano de 2022.
Moção de Aplausos pelos 6 anos do fundação do Movimento Associativo Maloka Cultural e pelos destacados serviços prestados pela cultura laurofreitense e baiana.
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