INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, O RETORNO DA COPA DE BAIRROS E DA COPA INTERDISTRITAL NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DA FAZENDA CAPIM BRANCO, NA LOCALIDADE DE PONTO E NA COMUNIDADE DO ALTO DO LICURIZEIRO, PRÓXIMO ÀS ABÓBORAS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE MILAGRES.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a ampliação do Centro de Referência Estadual para Pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões da Bahia, com o objetivo de oferecer
um serviço docente-assistencial e ampliar o acesso universal e gratuito da pessoa com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, Indica a criação do Núcleos de Perícias para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial nos municípios de Eunápolis ou Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Indica a construção de cozinhas comunitárias
nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, criação e efetivação da Ronda Maria da Penha nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a recuperação de estradas vicinais no município de Correntina/Ba.
INDICA ao Goverandor do estado da Bahia , que a data cívica do Dois de Julho passe a dar nome à nova unidade hospitalar que será reaberta no espaço em que funcionou o antigo Hospital Espanhol, no bairro da Barra, em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a recuperação de estradas vicinais no município de Santa Maria da Vitória/Ba.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OLÍMPICA DOS AMADORES EDIVAL SOUZA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, celeridade na extensão das redes adutoras nas comunidades do município de São Gabriel.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe projeto de lei para a Câmara Municipal de Salvador com o objetivo de promover a regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Regime Próprio de Previdência Social do município, conforme previsto no art. 198, § 10, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n° 120/2022.
Indica ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, que apresente projeto de lei no sentido de regulamentar a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previsto no art. 198, § 10, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n° 120/2022.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria da Segurança Pública-SSP, a tomada de providências, de forma mais célere, no que diz respeito aos casos de violência contra as mulheres baianas, especialmente as Servidoras Estaduais da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Transportes, Energia e Comunicação e à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a necessidade de implantação de uma ciclovia no distrito de Lagoa do 33, município de Ourolândia/BA, na BA que liga o distrito à BR 324, numa extensão de 2km, a fim de fornecer uma via segura para circulação dos ciclistas locais.
Indica ao Governo do Estado da Bahia para a construção de um Posto Policial no Distrito de Mirorós, no município de Irecê.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a instalação de antena/torre de telefonia móvel nos distritos de Juerana, Jóia do Atlântico, Ponta da Tulha e Mamoa na zona norte do município de Ilhéus.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a instalação de antena/torre de telefonia móvel nos distritos de Aritagua, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras do município de Ilhéus.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a construção de passarelas no Distrito Stela Câmara Dubois, Entroncamento de Jaguaquara
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a alteração dos incisos II e III do Art 10 da Lei 9.528/2005 retornando a contribuição patronal ao percentual de 4% (quatro por cento).
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