Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 03 de junho, em homenagem aos Yawo.
Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar do tema: Semana de Enfermagem 2022 COFEN – “Avanços e Conquistas no Exercício Profissional da Enfermagem”.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº. 24.532/2022, que dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga a sede do Distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da “Comenda Dois de Julho” a ANNA LUISA BESSERA SANTOS, nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.01.98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da " Comenda Dois de Julho" ao Bispo Dom João Nilton dos Santos Souza.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Associação Maria Milza.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.488/2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 03/06/2022 (horário a combinar), para a entrega do
Título Honorífico de Cidadão Baiano para o Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, da resolução nº1845/2018.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.540/2022, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, institui Junta Médica Oficial própria, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.525/2022, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que reajusta os vencimentos e as vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.496/2022, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, institui a atividade de instrutoria interna e a respectiva gratificação, altera o Anexo V da Lei nº 8.966 de 22 de dezembro de 2003, altera o quadro de funções de confiança, instituído pela Lei nº 12.607, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 2.925/2020, de autoria do Dep. Adolfo Menezes, que concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Marcelo Francisco Campos.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 2.995/2022, de autoria do Dep. Tiago Correia, que Concede o Título de Cidadão Baiano a Luigi Rotunno Empresário e Projetista Turístico Imobiliário.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da Comenda 02 de Julho, ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz Santos Blanco.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da Comenda 02 de
Julho, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, nos termos da resolução nº
1.277 de 11/08/99 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial, nesta casa Legislativa para entrega da Medalha do Mérito 2 de Julho ao Ilustríssimo Senhor TEN CEL PM Osvaldo Tavares Pacheco, nos termos da resolução nº. 1277 de 11/08/1999 do Regimento Interno da Assembleia legislativa da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.944/2022, de autoria da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios baianos que indica, em atendimento a solicitação dos prefeitos municipais, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.945/2022, de autoria do Dep. Eduardo Alencar, que prorroga o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antônio Cardoso, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeita do Município.
Requer a REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Dr. Jesus.
Requer a realização de Sessão Especial para concessão de Comenda Dois de Julho ao cantor e compositor Del Feliz.
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