Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei Complementar nº 146/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os critérios para crédito das parcelas de receitas pertencentes aos Municípios, de que trata o inciso II do caput do art. 153 da Constituição Estadual.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.564/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.045/2020, de autoria do Dep. Osni Cardoso Lula da Silva, que revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da LEI 14.089/2019; atualiza os limites dos municípios de Piripá e Tremedal; altera o IV e o V, §19 do Art. 1º da Lei n° 14.089/2019.
Requer a revalidação do reconhecimento de Utilidade Pública da Central das Organizações Cominutárias de Menino Jesus.
Requer a realização de Sessão Especial para a concessão da comenda 2 de Julho para o CEL QOPM Nilton Cézar Machado Espíndola, a ser realizada em data a combinar
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.636/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial,a título de complementação do Fundo de Desenvolvimento da EducaçãoFundamental (FUNDEF), aos profissionais do magistério da educação básica.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.045/2022, de autoria dos Deputados Adolfo Menezes e Diego Coronel, que Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a ALESSANDRO DI GIAIMO.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.044/2022, de autoria do Deputado Bira Corôa, que Concede Comenda 2 de Julho para o CEL QOPM Nilton Cézar Machado Espíndola
Requer a de retirada de tramitação da Moção nº 25.893/2022.
Requer a realização de Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade 2023, cujo Tema é “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer!” (Mt 14,16), em data a ser definida.
Requer a realização de Sessão Especial, nesta casa Legislativa para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Ilustríssimo Senhor Giorgio Peracciani, nos termos da Resolução nº 1193/85, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.549/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia – Programa Consórcio Bahia, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.575/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.362, de 30 de setembro de 2021 e a Lei nº 14.017, de 24 de outubro de 2018, na forma que indica.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.598/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso das áreas de terra que indica, de sua propriedade, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.632/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 24.641/2022, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, do dia 09 de novembro para o dia 05 de dezembro de 2022 (segunda-feira), até as 18:00 h.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.046/2022, de autoria da Mesa, que Dá nova redação ao inciso V do art. 41 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Exmº Senhor Aleixo Belov, nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.01.98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia
Requer a retirada da Indicação n° 26.244/2022.
Requer informações acerca do funcionamento parlamentar das Federações Partidárias no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia.
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