Requer agendamento de cerimônia de entrega de Titulo de Cidadão Baiano a Luig Rotunno.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.049/2022, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.548/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. .
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.650/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.946/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2019
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.947/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2020.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que sejam apreciadas de logo as seguintes matérias.
Requer a Retirada de tramitação Projeto de Resolução , de minha autoria, que concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte.
Requer a revalidação do reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Mãe Terra.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.948/2022, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2021.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.534/2022, de autoria do Deputado Zé Raimundo, que Dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga a sede do Distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.022/2022, de autoria do Dep. JurandyOliveira, que concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. VÍTOR ALEXANDRE DE JESUS SIMÕES pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 24.641/2022, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, do dia 05 até o dia 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), até as 18:00 h.
Requer a Renovação do Reconhecimento de Utilidade Pública, do Clube de mães Tia Maria, concedida pela lei 12.413/2011.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.673/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, na forma que indica.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.674/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispensa parcialmente créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativos à multa formal pela falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital no prazo regulamentar e altera a Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.675/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.676/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a dispensa de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS decorrentes do descumprimento da condição prevista no art. 1º da Lei nº 13.564, de 20 de junho de 2016, para fruição de benefícios e incentivos fiscais ou financeiros que resultem em redução do valor a ser pago do ICMS
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.677/2022, de autoria do Poder Executivo, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.681/2022, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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