“Prorroga o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Feira da Mata, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação do Prefeito do Município.”
Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios baianos que indica, em atendimento a solicitação dos prefeitos municipais, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Prorroga o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antônio Cardoso, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeita do Município.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2019
Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2020.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2021.
Encaminha o Projeto de Lei Complementar, que pretende alterar dispositivos da Lei Complementar nº 11 de 18 de janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que visa alterar o art. 3º da Lei nº 12.927 de 20 de dezembro de 2013, que reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, transforma cargos na carreira e dispõe sobre o exercício cumulativo de atribuições.
Encaminha o Relatório de Atividades referente ao 4° Trimestre de 2021.
Mantém as indicações nas comissões e Lideranças Partidárias do Bloco de Oposição.
Indica o Deputado Robinho PP, como Vice-líder do PP.
Indica o Deputado Luiz Augusto PP, como Vice-líder da Maioria em substituição ao Dep. Reinaldo Braga - PP
Indica os membro sda referida Bancada que comporão as seguintes Comissões Permanentes.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Castro Alves
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Nova Viçosa.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Jequié.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Ibipitanga.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Gentio do Ouro.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Monte Santo.
Solicita o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Município de Baixa Grande.
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