Encaminhamento do Relatório de Atividades do TCE - 1º Trimestre de 2022.
Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e função gratificada, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Retira de pauta e suspende a tramitação do Projeto de Lei nº 24.518/2022 de interesse deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei, que “Reajusta os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, institui Junta Médica Oficial própria, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei, que “Altera a estrutura e transforma cargos de provimento em comissão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade do município de Iguaí.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública do Município de Entre Rios.
Solicita o reconhecimento do estado de calamidade pública do Município de Cipó.
Encaminha Projeto de Lei visando a delimitar a circunscrição geográfica entre o 12 e o 2° Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Juazeiro/BA, aprovada, à unanimidade, pelo Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Plenária realizada no dia 11 de maio de 2022.
Encaminha Projeto de Lei visando à criação do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, símbolo TJ-FC-2, no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, aprovada, à unanimidade, pelo Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Plenária realizada no dia 11 de maio de 2022.
Encaminha o Relatório de Apuração dos Resultados dos Indicadores Estratégicos do ano de 2021 da Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 24.510/2022, que “dispõe sobre a pensão militar, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.512/2022, que “autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.513/2022, que “autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.523/2022, que “altera a Lei nº 14.362, de 30 de setembro de 2021, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que cria, na estrutura do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a Assistência Militar e dá outras providências.
Comunica que o Deputado Capitão Alden é pré-candidato a Deputado Federal pelo Partido Liberal - PL, nas eleições de outubro de 2022..
Encaminha Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia referentes ao exercício 2021.
solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.524/2022, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”.
solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.535/2022, que “autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar ao Estado da Bahia, o domínio útil do terreno foreiro à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, na forma que indica.”.
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