INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAMINHO-8, 1ª ETAPA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE NA RUA DO CARTUCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE NA TRAVESSA FRANCISCANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR, BAHIA.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA, BEM COMO ADAPTAR COM ACESSO PARA CADEIRANTE NA RUA RAPOSO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR, BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VENTURINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS-8, SALVADOR, BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMINHO-8, 1ª ETAPA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA.
Indico ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a reforma e pavimentação asfáltica de 115Km, ligação entre município de Condeúba à BR-116, passando pelos municípios de Cordeiros, Piripá, Tremedal e Belo Campo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Nilson Castelo Branco, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a designação do nome do saudoso magistrado Almir Edson Lélis Lima ao
Edifício Sede do Fórum da Cidade e Comarca de GUANAMBI, Estado da Bahia.
Indicação para que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia realize: i) diagnóstico e levantamento de dados dos pacientes ostomizados; ii) apuração dos insumos necessários ao devido tratamento a fim de que conste dotação específica na proposta orçamentária daquela Unidade Administrativa a ser encaminhada e consolidada no Projeto de Lei Orçamentária de 2023, avaliando, inclusive, a possibilidade de abertura de crédito adicional para o exercício de 2022, em curso, portanto, devido ao fato de se estar lidando com um direito fundamental.
Indica ao Exm.º Sr. Governador a implantação da rede de esgotamento sanitário de ruas e bairros da cidade de Barreiras – Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de capinação e limpeza do acostamento da BR-242/BA, no trecho entre São Felipe a Conceição do Almeida.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a adoção de medidas para que sejam realizadas provas do Revalida pelas Universidades Estaduais da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,recuperação de 16Km da Rodovia BA 148, ligação entre o município Livramento de Nossa Senhora e Rio Contas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que promova a reestatização da Refinaria Landulfo Alves - Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde, integrando-a novamente ao patrimônio da Petrobras.
Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA 414, que interliga o município de Capela do Alto Alegre/BA ao povoado Poço do Quilombo, pertencente ao município de Várzea da Roça/BA.
Criação de tarifa social para os moradores de Xique-Xique e Barra que trafegam na ponte que liga os dois muncípios.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que, na forma do art. 2º da Lei Federal nº 14.325/2022, encaminhe Projeto de Lei à ALBA para regulamentar o pagamento dos “Precatórios do FUNDEF” aos profissionais do magistério, inclusive para aposentados e pensionistas, na forma de abono, garantindo o repasse de 60% do valor de todas as parcelas a serem recebidas pelo Estado da Bahia, para os trabalhadores da educação, especialmente na primeira parcela, a ser paga em abril de 2022.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a reforma do campo de futebol localizado na Rua Sargento José Bonifácio no bairro da Palestina em Salvador/Ba.
Indicação no sentido de que sejam implementadas medidas de proteção, com a instalação de quebra-molas, no trecho da rodavia BA-120 que liga a cidade de Santo Estevão até o acesso ao rio Paraguaçu.
Indicação no sentido de que seja enviado expediente informativo às unidades escolares sob a administração estadual, alertando-as a respeito da necessidade de salvaguardar o direito previsto no art. 29 da lei federal nº 6.533/78, que garante vaga e matrícula aos filhos de artistas e técnicos em espetáculo de diversões que exercem atividade itinerante.
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