Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.368/2021
Requer ato comemorativo em reconhecimento ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Professor José Bites de Carvalho, por sua trajetória profissional como educador e dedicação ao Ensino Superior da Bahia.
REQUER A REVALIDAÇÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL- GRUPO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ
Requer a realização de uma Sessão Especial para conceção da Comenda 2 de Julho para a Ministra Damares Alves e o Pr Dermeval Cerqueira.
REQUER A retirada de tramitação da proposição MOC 25.148/2021.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 24.313/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022, do dia 30 de novembro para o dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira), até as 18:00 h.
Solicita a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Carta Encíclica papal, intitulada “Fraternidade e a Amizade Social: 01 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti”, a ser realizada em abril de 2022.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.288/2021, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que Altera o art. 7º da Lei nº.
12.607, de 26 de dezembro de 2012, que trata da Gratificação por Serviços Especiais
do Ministério Público do Estado da Bahia.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.390/2021, de autoria do Dep Marquinho Viana, que Denomina Rodovia Pedro Gonzaga de Menezes o trecho da BA-220 que interliga os povoados de Tiquara e Brejão da Caatinga.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.378/2021, deautoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contrataroperação de crédito interno junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá
outras providências
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.379/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a alienar obem imóvel Terreno Garibaldi – Estrada de São Lázaro e Fazenda
Paciência, de propriedade do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.363/2021, deautoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o tratamento diferenciado ao pagamento de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia -AGERBA, na forma que indica.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Associação Comunitária Centro Assistencial da Criança e do Adolescente de Capim Grosso
REQUER REVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MARIA FELIPA - AMF
Requer a Retirada da Proposição - Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 160/2020.
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa da Pesca e Aquicultura.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº
24.402/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a adotar as medidas excepcionais e emergenciais necessárias a mitigar os danos causados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas que acometeram o Estado no mês de dezembro de 2021, em razão de ciclone extratropical, na forma que indica”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº
24.360/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 13.352, de 02 de junho de 2015, na forma que indica”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº
24.361/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Reestrutura o Projeto Primeiro Emprego - PPE, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº
24.364/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, na forma que indica”.
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