Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor João Fernandes da Cunha.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Ministro da Cidadania Dr. João Roma Neto e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Fabricio Bloisi.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Nizan Guanaes.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO ADVOGADO, DOUTOR NEWTON DIAS FILHO.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Apostolo Carlos dos Santos Silva.
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Bispo Bruno Leonardo e dá outras providências.
Propõe ao Presidente desta Casa Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o uso de Intérpretes de Libras nos programas da Tv ALBA - Canal Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Pastor Silas Malafaia, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.
Altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia (Lei Complementar 26/2006)
Altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019, na forma que indica.
Proíbe no âmbito do Estado da Bahia, a comercialização de brinquedos e acessórios infantis, composto por ácido bórico, borato de sódio, tetraborato de sódio ou borax, sem certificação de órgão ou entidade federal competente.
Estabelece o direito à presença de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, durante o trabalho de parto e pós parto imediato, nos hospitais, maternidade, casas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada de saúde do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a gratuidade no transporte de passageiros público intermunicipal do Estado da Bahia às pessoas residentes no estado que recebam de 0 a 3 salários mínimos, para realização de provas em concursos públicos.
Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas do Estado da Bahia.
INSTITUI O DIREITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DAS FUNÇÕES DO SISTEMA VISUAL RECEBEREM DEMONSTRATIVOS DO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E OUTROS SERVIÇOS, EM BRAILLE OU LETRAS AMPLIADAS.
Institui o Portal Transparência Vacinação Contra Covid-19 , no Estado da Bahia, para acompanhamento em tempo real das pessoas vacinadas com base nos critérios do Plano Estadual de Vacinação Contra Covid-19 apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde.
Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Posto da Mata - GMPM com sede e foro no município de Nova Viçosa - Ba
Declara de Utilidade Pública Estadual a instituição Associação de Produtores Rurais Campo Belo - Inema, com sede no município de Ilhéus.
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