Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Assistencial e Beneficente de Ibitiara-Sabi, com sede e foro no
Município de Ibitiara-Bahia.
Dispõe sobre a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra covid em órgãos públicos, estabelecimentos particulares e concessionárias de serviços públicos diversos, inclusive transportes, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do disposto na Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Religiosa São Salvador – Ilê Axé Oxumarê, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.
Torna obrigatória a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nas produções cinematográficas que recebam incentivos fiscais e/ou patrocínio do Governo do Estado.
Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água"
Institui o programa “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Estado da Bahia”, junto à Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO E DE ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA REALIZAÇÃO DE NASCIMENTO DESEMPENHADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS.
Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos Estádios do Estado da Bahia e dá outras providências.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ONG- PROJETO TANGARÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Dispõe sobre o Programa Estadual de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação do Projeto Grandes Craques Novos Talentos, com sede
e foro no município de Lícinio de Almeida-BA
Declara de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade José Coelho.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Veteranos da Policia do Exército da 6ª Região Militar - AVPEBA, cpm sede e foro no município de Salvador - Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira Terra Verde Viva, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.
Declara de Utilidade Pública Estadual o CENOC - Centro de Educação e Cultura Nova Canãa, com foro jurídico no município de Salvador/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL O SAMARITANO DA BAHIA, com foro jurídico no município de Salvador/Ba.
Altera a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, na forma que indica, e dá outras providências.
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