Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Clube de Mães de Riacho de Santana/BA, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Assistencial Ligia Fialho- Comunidade Couto SSA/BA, com sede e foro jurídico no município de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao professor Antonio Albino Canelas Rubim
Declara de Utilidade Pública Estadual o Educandário Creche Comunitária Sonho Vovó Clara, com sede e foro jurídico no município de Salvador - BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG Céu Azul, com sede e foro jurídico no município de Piritiba - BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Mosquito.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária e Assistencial de Veredinha, com sede e foro jurídico no município de Morro do Chapéu - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PAU BRANCO, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNIDADE EM AÇÃO POR UMA NOVA VIDA, com sede na cidade de Wagner e foro na cidade de Utinga.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UMBANDISTA DO JORGE AGRICULTORES CULTURAL ESPORTIVA, com sede e foro no município de Cachoeira.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Alagadiço, com sede e foro no Município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública Estadual o CEEJE - Centro Educacional Especializado de Jequié, com sede e foro jurídico no Município de Jequié - BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores - ACEFARCA, com sede e foro no município de Correntina.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. CERGIO TECCHIO.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento a Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que indica.
Assegura aos alunos e egressos das escolas-família, tratamento equivalente aos alunos e egressos das escolas públicas, e altera a Lei Estadual nº 11.352 de 23 de dezembro de 2008.
Estabelece as espécies de interesse comum e imunes de corte no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santa Cecília, com sede e foro no município de Baixa Grande.
Declara de Utilidade Pública a ABAVI - Associação Bahiana de Apoio a Vida, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Mulungu, com sede e foro no município de Baixa Grande.
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