ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o título de Cidadão Baiano ao Exmo. Sr. GETÚLIO UBIRATAN COSTA DOS SANTOS.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Musical e Beneficente de Irecê com sede e foro no município de Irecê.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sócio-Educativa Crianças da Terra, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Água Grande, com sede e foro no município de Catu.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Maria Felipa - AMF, com sede e foro no município de Itaparica.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. José Renato Rabelo.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, post mortem, ao Ilmº. Sr. Dr. Carlos Geraldo D'Andrea Espinheira.
Declara de Utilidade a Sociedade de Valores Humanos Madre Teresa, com sede no município de Juerana-Vera Cruz e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade a Associação União das Mães de Valéria e Adjacéncias, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Apicultores de Várzea da Roça - APIVAR, com sede no município de Várzea da Roça e foro no município de Mairi.
Declara de Utilidade Estadual o Grupo Tortura Nunca Mais, com sede e foro no município de Salvador;
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Grota da Fazendinha e Adjacéncias, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade a Associação Cultural Atitude Jovem, com foro no município de Mundo Novo e sede no município de Tapiramutá.
Declara de Utilidade Estadual a Assessoria ao Movimento Popular - ISPAC, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Capoeira Regional de Piritiba - ACRP, com sede e foro no município de Piritiba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Fazenda Palmeiral, com foro no município de Mundo Novo e sede no município de Tapiramutá.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Povoado São Francisco, com sede e foro no município de Macururé.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Geraldo Eugênio Alves Galindo.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Concede o título de cidadão baiano ao Sr. Paulo Coelho de Souza.