Concede a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Agrônomo e diretor-presidente da Companhia de Ação Regional - CAR, a Wilson José Vasconcelos Dias
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de José Gonçalves, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
Concede o Título de Cidadã Baiana à empresária Heloisa Helena de Assis.
Concede Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao professor Edgard Larry Andrade Soares.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Imborés, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Assocaição Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá de Olivença com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mandacaru de Inclusão sociocultural, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Concede a Comenda Dois de Julho à Deputada Federal Alice Mazzuco Portugal.
Concede a comenda dois de julho ao professor Nilton Vasconcelos Junior.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Bem Estar Social de Itanagra (ACOBES), com sede em Itanagra e foro no município de Mata de São João.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Educação Profissional - INEP, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Leite do Município de Morro do Chapéu, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Promoção e Igualdade (IPI), com sede e foro no município de Itabuna.
Regulamenta a publicidade infantil de alimentos no Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual de combate à Homofobia à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Sexual.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Olhos D'Água de Antônio Francisco, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Vão das Palmeiras, com sede e foro no município de Seabra.
Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sociais sem ferrão (meliponíneos) no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Assentamento dos Pequenos Produtores Rurais I, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
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