Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá - ABPAGI, com sede e foro no município de Ituberá.
Determina que as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais e dá outras providências.
Inclui o dia 7 de janeiro de 1823 entre as datas históricas do calendário de efemérides estaduais.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia- ASFAB, com sede e foro no Município de Malhada das Pedras.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Serrinha, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social Boa Ação, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-01, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação História de Pescadores, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores Profissionais, Artesanais e Marisqueiras do Jaburu (APPAM), com sede e foro no município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nativo de Itapuã- Grupo Ecológico e Cultural Antonio Conceição Reis, com sede e foro no Município de Salvador.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Olívio de Oliveira Dutra, pelo importante papel que tem exercido no estímulo a uma prática política com fundamento na ética e por sua colaboração com a Bahia por sua passagem no Ministério das Cidades.
Dispõe sobre instituição do Dia Estadual pela Reforma Agrária Euclides José Teixeira Neto.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães e Amigos do Bairro Itaberaba, com sede e foro no Município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Taperoá, com sede e foro no município de Taperoá.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semi-Árido, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Família Unida Dos Pequenos Produtores, com sede e foro no Município de Una.
Declara de Utilidade Pública o Clube Maior da Idade Renascer, com sede e foro no município de Salvador.
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