Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Promotores de Vendas e Demonstração do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Recôncavo Desenvolvimento Social e Cultural - REDESC, com sede e foro no município de Santo Antonio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Professora Helenita Gomes Pereira de Assis, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, com sede e foro no município de Ubaitaba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Genipapo - APRFG, com sede e foro no Município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Edson Souto, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao empresário e Deputado Estadual, Marcos Antônio Novaes (Manassés).
Concede a Comenda Dois de Julho ao treinador de boxe e artes marciais a Luiz Carlos Dórea.
Concede a Comenda Dois de Julho ao nadador de maratonas aquáticas Allan do Carmo.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao empresário e ex-atleta Preto Casagrande.
Concede a Comenda Dois de Julho a fundadora e presidente da Associação Bahiana de Equoterapia, Maria Cristina Guimarães Brito.
Institui o dia 21 de janeiro como Dia Estadual dos Profissionais de Posto de Combustiveis.
Institui o Programa "Escola em Ação", que incentiva a abertura das escolas à comunidade para prática de esporte, atividades recreativas e culturais nos finais de semana no âmbito do estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.
Tornar patrimônio cultural os campos de futebol de Várzea em áreas públicas, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Central de Apoio aos Empreendimentos da Economia Solidaria - CAEES, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia - FEASAPEB, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Boxe do Estado da Bahia - FBEB, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim - AESB/BA, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Várzea Nova, Paudarquinho e Adjacências com sede e foro no município de Jacobina.
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