Declara de Utilidade Pública a Missão Pescadores, com sede e foro no município de Camamú.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Sem Terra do 7º Dia, com sede e foro no Município de Una.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Bom Samaritano, com sede e foro no Município de Barra do Choça.
Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos e outros produto lácteos artesanais da Bahia, e dá outras proidências
Declara de Utilidade Pública a ABTT - Associação Bal Tchagui de Taekwondo, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Concede o Título honorifico de Cidadão Baiano ao Celestino Zanella.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Riacho de Areia com sede na Comunidade Riacho de Areia e foro na Comarca de Rio do Pires.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Horticultores de Barra do Choça - BA Maria Oliveira, com sede e foro no Município de Barra do Choça.
Regulamenta no Estado da Bahia, as cavalgadas e vaquejadas como atividades desportivas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associaçao dos Ambulantes de Canavieiras- ASAC,com sede e foro no município de Canavieiras
Declara de Utilidade a Academia de Letras e Artes de Canavieiras - ALAC,com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Varzinha e Região, com sede e FORO na Rua Rio do Pires, S/N, Varzinha, CEP: 46.550-000, Rio do Pires/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Vida do Itapicuru, com sede e foro no Povoado de Itapicuru, município de Xique-Xique/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Edgar Brito, com sede e foro no Município de Barra do Choça.
Declara de Utilidade Públia a Associação de Moradores do Bairro do Bairro Ouro verde, com sede e foro na comarca de Barra do Choça.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Champrona, com sede no Povoado de Champrona e foro na comarca de Xique-Xique.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Combe, Tintureiro e Tua, com sede e FORO na Localidade de Combe, CEP: 44.380-000, Zona Rural, Cruz das Almas/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Guarda Mirim Guerreiros do Peninha- AGMP, com sede e foro na comarca de Barra do Choça.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais da Lapinha II Unidos Por Uma Nova Lapinha, com sede e FORO na Fazenda Lapinha, Zona Rural, CEP: 47.600-000, Bom Jesus da Lapa/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores de Lagoa Verde, com sede na Gazenda Floresta e Foro na comarca de Barra do Choça/Ba.
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