Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora e Compositora, Teresa Cristina Macedo Gomes.
Dispõe da criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, objetivando fomentar a participação de meninas em Olimpíadas de Conhecimento, a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho, através das Olimpíadas Científicas.
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o dia Estadual do Documentário, a ser celebrado no dia 07 de agosto, em referência ao nascimento do Cineasta e Documentarista baiano Olney São Paulo.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Passé, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.356/2020.
Concede o Título de Cidadã Baiana à jornalista Glória Maria Matta da Silva.
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual, no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Baiana à filósofa estadunidense Angela Yvonne Davis.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Flora Nair Giordano Gil Moreira.
Dispõe sobre o encaminhamento prioritário para as mulheres vítimas de violência doméstica aos programas de geração de emprego, trabalho e renda do Governo do Estado da Bahia e às vagas nas empresas prestadoras de serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a Salvaguarda e Incentivo da Capoeira no Estado da Bahia.
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