Revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da LEI 14.089/2019; atualiza os limites dos municípios de Piripá e Tremedal ; altera o IV e o V, §19 do Art. 1º da Lei n° 14.089/2019.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lamarão, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.423/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Amargosa, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.491/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Médico e Cientista Miguel Nicolelis.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Bispo Dom Ottorino Assolari.
Concede o título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Roger Machado Marques, técnico e ex-jogador brasileiro profissional de futebol de campo.
Institui o dia 14 de março como o Dia "Marielle Franco - Dia Estadual de Luta contra o genocídio da mulher negra".
Institui o Dia Estadual de combate à poluição nos oceanos e limpeza das praias.
Denomina "Rodovia Pe. Leopoldo Garcia Garcia" a Rodovia BA 233 no trecho que liga os Municípios de Ichu-Ba a Serrinha - Ba (entroncamento BA 409).
Atualiza, de acordo com a Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Antas e Heliópolis e altera a Lei n° 14.092/2019 inserindo a definição dos limites entre Sítio do Quinto e Antas.
Instistui o dia Estadual da vaquejada, no dia 06 de setembro.
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