Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. José Humberto Souza, na forma da Resolução nº 1.276 de 11/08/1999.
Institui a Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais da Bahia - FREMPEEI/BA.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores de Leite da Região de Água Fria e Adjacéncias, com sede e foro em Barra de Choça.
Dispõe sobre a proibição, ao Estado da Bahia, do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. João Carlos Paes Mendonça e dá outras providências.
Designa o Cardeal Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil Dom Geraldo Majella Agnelo para receber a "Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães" e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Baiana de Geólogos, com sede e foro na cidade de Salvador.
Concede o título de Cidadão Baiano a Dorival Tostes Caymmi.@
Concede o Título de Cidadão Baiano a Danilo Candido Tostes Caymmi.@
Concede o Título de Cidadã Baiana a Dinahir Tostes Caymmi.@
Dispóe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado à s entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Barrachocense de Integração do Deficiente, com sede e foro na cidade de Barra do Choça.
Declara de Utilidade a Associação dos Amigos da Pastoral da Saúde, com sede e foro na cidade de Vitória da Conquista.
Declara de utilidade éa PROAC - Promoções de Atividades Conquista, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade o Centro Brasileiro de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado - Paciéncia Viva, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação dos Moradores da Gamboa, com sede e foro na cidade de CairÔ.
Concede o título de Cidadã Baiana a Zélia Gattai Amado.@
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