Indica ao Prefeito de salvador, sugestão para determinar ao setor competente a pintura de faixas de pedestres na avnida n° 1 do Centro Administrativo da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que seja concedida a dispensa de pagamento de taxa cartorária no registro inicial e em mudanças estatutárias de associações comunitárias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia proposição para que a Secrtetaria de Infraestrutura inclua no seu programa de obras , asfaltamento e recuperação da BA-552 no treco que liga o Município de Candeias ao de Madre de Deus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine a Secretaria de Administração a imediata recuperção das placas indicativas das localizações dos orgãos públicos instalados no Centro Administrativo da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, proposição para incluir no Programa do próximo Governo projeto instituindo linha de crédito especial para incrementar construção de imóveis na orla de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de Psicólogo Escolar e Educacional na rede pública estadual de ensino fundamental, o que possibilitará uma educação inicial multidisciplinar.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que a Secretaria da Cultura inicie projeto para a criação do Museu Calasans Neto com a desapropriação da sua antiga residência no bairro de Itapuã.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 21.556/2015 ao Projeto de Lei nº 21.101/2015.
Requer a inserção nos Anais da Assembleia, do Discurso do Deputado Euclides Fernandes, da Sessão do dia 08/08/2017, que fala sobre as obras do Governo do Estado.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Severiano Alves, diretor Geral do Instituto Anísio Teixeira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao compositor e cantor baiano Caetano Veloso pelos 50 anos de atividades artísticas.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Desenvolvimento Rural, do governo Rui Costa.
Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado José de Arimateia Coriolano de Paiva em reconhecimento ao seu incansável trabalho pela democratização da saúde e direitos dos idosos.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Major Alexsandro Nascimento Caldas em reconhecimento ao seu incansável trabalho no comando da 93ª CIPM, responsável pelo policiamento em seis cidades da Região Sudoeste.
Dá nome de Álvaro Vasconcelos Fagundes a via BA-250, trecho que liga o entroncamento do Município de Jaguaquara ao Munícípio de Maracás.
Dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a oferecer aos seus motoristas ou auxiliares curso de primeiros socorros, no âmbito do Estado da Bahia.
Estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduo sólido "lixo" nas Rodovias do Estado da Bahia e nos respectivos entornos.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Criança e Adolescente da Paróquia de Entre Rios - ASCAPER, com sede e foro na Cidade de Entre Rios.
Torna Obrigatório no ato da venda de botijões de gás a conferência da quantidade em quilogramas do gás liquefeito de petróleo ( GPL).
Dá o nome de Paulo Machado a Via BA-S/N, que liga o Município de Senhor do Bonfim ao distrito de Quicé, partindo do entroncamento da BR-407.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS