ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize as Secretaria da Administração e Secretaria de Infraestrutura para instalar placas de geração de energia nos terraços dos prédios públicos no Centro Administrativo da Bahia - CAB.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia , sugestão para que a Secretaria da Administração determine ao Planserv promover um estudo de mercado para escolher uma rede de farmácias e firmar um acordo de fidelização a fim de que os beneficiários da instituição usufruam de preços dos remédios com diferença do mercado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que a Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Comunicação Social incluam entre os seus programas de 2017 desenvolver uma campanha educacional nas unidades escolares, com a confecção de cartazes, para intuir na classe estudantil um sentimento de civilidade e cidadania com o objetivo de melhor formar as futuras gerações nesses dois particulares.
Requer o desarquivamento das proposições de sua autoria.
Requer sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Dr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, atual secretário da Seinfra.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de agosto de 2015, para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Jornalista Ari Moura.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social "João Mangabeira", ao Secretário do Esporte José Álvaro.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho, ao Sr. Otto Alencar, Senador do Estado da bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear o Centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial visando a comemoração do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Roberto Albuquerque Sá Menezes Provedor da Santa Casa da Misericórdia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Hari Alexandre Brust, Diretor - Presidente da CBPM
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos, Juíz de Direito Títular da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador-Ba, e atual Juíz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – Biênio 2014/2016.
Concede a Comenda Dois de Julho aos compositores e cantores baianos Caetano Veloso e Gilberto Gil pelos 50 anos de atividades artísticas.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jadelson Pinheiro de Andrade, Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital da Bahia.
Obriga as escolas públicas estaduais a ter sistema de captação de água de chuva para as finalidades que especifica.
Obriga com que os imóveis residenciais e comerciais no âmbito do Estado da Bahia possuam sistema de reúso de água e captação de chuva para as finalidades que especifica.
Determina a obrigatoriedade da divulgação dos veículos apreendidos por autoridade policial.
Determina a obrigatoriedade da colocação de detectores de metais em todos os acessos às prisões, penitenciárias e aos xadrezes de todas as delegacias do Estado da Bahia.
Proíbe que as concessionárias de fornecimento de energia elétrica cobrem taxa de religação nos casos em que especifica, e dá outras providências.