Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de fomento ao empreendedorismo às pessoas de faixa etária entre 18 à 25 anos e 70 anos ou mais, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Obriga todos os cinemas a higienizar e embalar a vácuo os óculos 3D fornecidos aos seus usuários no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de opção de sobremesa dietética nos cardápios de restaurantes e similares no Estado da Bahia.
Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambé - APAE, com sede e foro na cidade de Itambém-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro João Romão, com sede e foro na cidade de Wenceslau Guimarães.
Altera os arts. 159 e 160 da Constituição Estadual, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar composta pelos Partidos PDT/PCdoB, tendo como Líder o Dep. Euclides Fernandes.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Fernandes Dantas.
Moção de Congratulações a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) na pessoa do Arcebispo da Salvador, Dom Murilo Serbastião Ramos Krieger, pela realização da Campanha da Fraternidade - 2013, cujo tema é "Fraternidade e Juventude".
Moção de Congratulações ao povo do município de Lafaiete Coutinho, pelas comemorações dos seus 51 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES pelas comemorações dos seus 24 anos de emancipação política e administrativa, no dia 24 de Fevereiro do corrente.
Moção de Aplausos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), por coordenar a realização do Fórum Nacional de CT&I do Confap - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, em Salvador nos dias 07 e 08 de Março de 2013.
Moção de Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff, pela nomeação do Sr. Manoel Dias para o cargo de Ministro do Trabalho e Emprego.
Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara.
Moção de Congratulações ao povo do município de Dário Meira pelas comemorações dos seus 51 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Maracás pelas comemorações dos seus 158 anos de emancipação política e administrativa, no dia 19 de Abril de 2013.
Moção de Pesar pelo passamento eterno do TEN CEL GILMAR CARVALHO PEREIRA, ocorrido no dia 18 de Abril de 2013.
Moção de Congratulações ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - IGHB pela passagem dos seus 119 anos de fundação, hoje sob a presidência da competente e honradíssima Professora Consuelo Pondé de Sena.
Moção de Pesar pelo passamento eterno do Sr. Osvaldo Guimarães Amorim, ocorrido no dia 29 de abril de 2013.
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