ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, indicação para manter o auxílio alimentação do servidor público durante o gozo da licença-prêmio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, estudos e projetos para instalação de passagens para pedestres em pontos críticos do Centro Administrativo - CAB.
Indica ao Diretor Geral do Detran e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que sejam suspensas as blitz objetivando identificar os veículos com o IPVA em atraso, no território baiano, principalmente em Salvador.
Requer do Presidente da Assembléia da Bahia, agendar a convocação da Assembléia Itinerante para o município de Jequié.
Requer a convocação de uma Sessão Especial para o dia 26 de abril de 2012, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Bispo Dom Cristiano Jakob Krapf.
Requer a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater acerca da relevância e do papel da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores brasileiros.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7.627/2012, de minha autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de debater o papel da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para os trabalhadores brasileiros.
Obriga os Centros de Formação de Condutores a adaptar, no mínimo, um veículo de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas, em edifícios de apartamentos e salas comerciais, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica.
Ofício indicando o Deputado Roberto Carlos para Vice-Líder do Bloco Parlamentar PDT/PCdoB.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jiquiriçá, pelas comemorações dos seus 121 anos de emancipação política e administrativa, no dia 31 de Janeiro de 2012.
Moção de Pesar pelo passamento eterno do Sr. Álvaro Vasconcelos Fagundes, ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2012.
Moção de Congratulações ao CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) na pessoa do Arcebispo da Salvador, Dom Murilo Serbastião Ramos Krieger, pela realização da Campanha da Fraternidade - 2012, cujo tema é "Fraternidade e Saúde Pública".
Moção de Congratulações ao povo do município de Anagé pelas comemorações dos seus 50 anos de emancipação política e administrativa, no dia 05 de Abril de 2012.
Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara pelas comemorações dos seus 50 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 de ABRIL de 2012.
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Desembargador Sr. Carlos Alberto Dultra Cintra, pela passagem do seu aniversário natalício, em 28 de Abril de 2012.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jaguaquara pelas comemorações dos seus 91 anos de emancipação política e administrativa, no dia 18 de Maio.
Moção de Aplausos ao Ex-senador Ilustríssimo Sr. César Augusto Rabello Borges, pela eleição ao cargo de Vice-presidente de Governo do Banco do Brasil.