Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Renascer, com sede e foro no Município de Jitaúna.
Dispõe sobre a proibição da realização de abordagens a veículos (blitz) por policiais militares e civis à paisana e sem a presença de viaturas que possam identificar as corporações no âmbito do Estado da Bahia, na forma que indica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, que atendem urgência, emergência e exploram comercialmente estacionamento de veículos, disponobilizarem ao menos uma hora de tolerância para quem faça transporte de pacientes.
Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia-entrada aos Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Agentes Penitenciários do Estado da Bahia.
Dá o nome de Dr. Sebastião Azevedo a Policlínica do Consórcio de Saúde do Médio Rio de Contas e Vale do Jequiriça localizada no bairro do Mandacaru, em Jequié.
Torna obrigatório a instalação de câmaras no interior dos veículos de transporte escolar da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança com detector de metais nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública às empresas privadas, localizados no Estado da Bahia.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos partidos PDT/PCdoB, tendo como líder o Deputado Zó e vice-líder o Deputado Samuel Junior.
Comunica
Aconselha o aproveitamento do platô gramado em frente ao prédio principal da Assembleia para o plantio de mudas de árvores integrantes da Mata Atlântica e conhecidas popularmente como madeiras de lei.
Moção de Congratulações ao prefeito Sérgio Suzarte, de Jequié, pela sua eleição para a presidência do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas, para o biênio 1919/1920.
Moção de Congratulações ao Sr. Joseval Alves Braga, prefeito de Planaltino, conhecido popularmente como Zeca Braga, pela sua eleição de forma consensual para a presidência do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jiquiriçá, para o biênio 2019-2020.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia de fundação do Jornal Correio, que completa 40 anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista, Ricardo Boechar, fato ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2019.
Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado federal Josias Gomes por ter sido escolhido pelo governador para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Moção de Congratulações ao Sr. Plínio Carneiro Filho pela sua eleição para presidência do Tribunal de Contas dos Municípios.
Moção de Congratulações aos diretores e integrantes da Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Filhos de Gandhy, mais popularmente conhecida como Afoxé Filhos de Gandhy, pela passagem do seu 70º aniversário de fundação, criado que foi por um grupo de estivadores em fevereiro de 1949.
Moção de reconhecimento e aplausos ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa do Sr. Governador Rui Costa e do Sr. Secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública, extensiva ainda a todos os subordinados da Segurança Pública, civis e militares que estiveram a serviço durante o período carnavalesco na cidade do Salvador.
Moção de Congratulações à população do município Salvador pela passagem dos seus 470 anos de fundação, a mais antiga cidade brasileira.
Moção de Pesar em nome do povo brasileiro e particularmente do povo baiano pelo incêndio que praticamente destruiu a Catedral de Notre Dame, situada em Paris.
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