ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de pesar pelo falecimento de Benedito Dourado da Luz, um dos conselheiros e colaboradores mais antigos do Esporte Clube Vitória.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Língua Portuguesa.
Moção de Congratulações à diretoria do Doce Mel Esporte Clube de Ipiaú, ao seu elenco, e por extensão a todos os ipiauenses pela conquista do Campeonato Baiano de Futebol - Série B/2019, o que credencia o Doce Mel a disputar o Campeonato Baiano de Futebol - Série A a partir de 2020.
Moção de Pesar pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em quase todos os países neste cinco de junho conforme decisão de Assembleia Geral da ONU realizada em Estocolmo no dia 15 de dezembro de 1972.
Moção de Congratulações homenageando as autoridades municipais e as populações dos municípios de Lagedo do Tabocal, Andorinha, Apuarema e Nova Ibiá pelo aniversário de emancipação econômica de todos os quatro municípios, coincidentemente, registrado neste dia 13 de junho.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié que neste dia 13 de junho está reverenciando o seu padroeiro, Santo Antônio de Pádua.
Moção de Aplausos e reconhecimento ao Governador Rui Costa ao Secretário Mauricio Barbosa, pelo início do Programa de Modernização que permitem o reconhecimento facil de qualquer pessoa que tenha registro de ocorrência.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores, alunos, servidores e médicos ali diplomados pela passagem do 10º aniversário de instalação do Curso de Medicina do Campus da UESB de Jequié, neste mês de agosto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às autoridades municipais e a população em geral do município de Salvador pela passagem dos 146 anos de uso ininterrupto de um dos mais emblemáticos monumentos identificatórios com a cidade. Trata-se do aniversário de inauguração do Farol de Itapuã.
Moção de Congratulações ao Desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral-Ba, e ao Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Dr. Freddy Carvalho Pìtta Lima, pela realização do I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral - Cidipel - que contou com a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros nas áreas da Ciência Política e do Direito, com destaque para o debate final sobre "Corrupção nas Eleições e Financiamento de Campanhas Eleitorais".
Moção de Aplausos à iniciativa do Papa Francisco concedendo a canonização a Irmã Dulce, que passará a ser denominada de Bem-Aventurada Santa Dulce dos Pobres.
Moção de congratulações ao Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras pela aprovação do seu nome pelo Senado Federal, com 68 votos favoráveis para ser o Procurador Geral da República pelos próximos dois anos e pela sua nomeação logo em seguida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Moção de Congratulações pela passagem dos 50 naos de regulamentação da fisioterapia no Brasil.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Olival de Souza Andrade, ex-prefeito de Itagi em duas ocasiões, de 1973 a 1978 / 1982 a 1988 com um total de onze anos, e pai do atual prefeito Olival Andrade Júnior.
Moção de congratulações à diretoria e todo quadro funcional do Jornal A TARDE pela passagem dos seus 107 anos de fundação e sobretudo pela manutenção de sua circulação de forma ininterrupta desde 1912 quando foi fundada pelo jornalista Ernesto Simões Filho.
Moção de Congratulações pela realização da 31° Feira internacional de Agropecuária da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia.
Moção de Congratulações a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais UNALE pela realização em Salvador da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - CNLE, quando a parlamentar baiana Ivana Bastos foi eleita a presidente da instituição.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, proposição para que a Embasa examine a possibilidade de colocar caminhões pipas nos cortejos das festas populares a fim de evitar insolação.
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, sugestão para determinar ao Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de boxes da Transsalvador em pontos de alta afluência para orientar usuários qual ônibus melhor lhe atenderá.
Indica aos Excelentíssimos Parlamentares que integram no Congresso Federal as bancadas dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais sugestão para que determinem a aplicação de parte de suas cotas das Verbas Impositivas em programas e projetos que visem a recuperação do rio São Francisco.