Indicamos ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Dr. Saulo Pontes, que autorize a pavimentação asfáltica da BR-235, que interliga o município de Remanso até Casa Nova.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, que autorize a Criação de uma Superintendéncia de Apoio aos Drogados.
Indicamos ao Excelentíssimo Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Senhor Nelson Pellegrino, para que autorize a Implantação de uma Unidade do Procon no Município de Barreiras.
Indica à Ilustríssima Defensora -Geral, Dra. Tereza Cristina Almeida Ferreira, para que autorize a Criação de uma Defensoria no Município de Barreiras.
"Indica ao Secretário de Segurança do Estado da Bahia, Dr. Antônio César Fernandes Nunes, para que autorize o aumento no nÔmero de policiais civis e militares na Ilha de Itaparica.?
?Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que autorize a Reforma do Posto de Saúde na Ilha de Paramana.?
Indica à Ministra Chefe da Casa Ciivl, que autorize através do à“rgão competente a isenção dos pagamentos das parcelas de financiamentos dos proprietários de veículos que foram roubados.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, para que autorize a Criação de Concurso Público para Admissão de Defensores Públicos no Estado da Bahia.
"Indica ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, para que autorize a Implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Lauro de Freitas, no Bairro de Itinga."
Indica ao Presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, que autorize a Construção de uma Passarela na BR- 324, na altura da Fundação Dr. Jesus, localidade de Menino Jesus."
Concede o título de Cidadão Baiano ao Pastor Adelino Carvalho Lino, Presidente de Honra da Igreja Assembléia de Deus Ministério Reino dos Céus.
"Institui no âmbito da Assembléia Legislativa da Bahia a Frente Parlamentar em Defesa do Idoso"
Concede o título de Cidadão Baiano ao Dr. William Soto Santiago, Diretor da Organização não Governamental AMISRAEL.
Declara de Utilidade o Grémio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus - GESCA, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Dispõe sobre a construção do Hospital Infantil no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e produtos fumígeros nas proximidades de estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de garantias reais a serem apresentadas no curso de licenciamento ambiental por empreendimentos potencialmente causadores de danos significativos ao meio ambiente ou à saúde é.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem de aniversário de emancipação político-administrativa do município de Dias D'Ávila.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 84º aniversário da Rádio Sociedade da Bahia.
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