Dispõe sobre a construção de abrigos para crianças vítimas de violências nas grandes cidades do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de utilidade éo Instituto de Ciéncias e Pesquisa no Brasil - ICPB, com sede e foro no município de Salvador.
Estabelece normas para tratamento a condenados por crimes relacionados à pedofilia no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, aos telespectadores de TV é, TVs privadas e jornais de grande circulação no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Amor ao Próximo, com sede e foro no município de Salvador,
Declara de Utilidade Pública o Centro de Ação Social do Parque Setôbal - CASPS, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.
Declara de utilidade éa Associação Desportiva Estrela do Morro, com sede e foro no município de Guaratinga.
Altera o Anexo Único da Lei nº 17.919, de 08 de abril de 2009, na forma que indica.
Declara de Utilidade a ONG RENOVAÇÃO, com sede e foro no município de Salvador.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento EconÓmico e Social - BNDES e outras fontes, para aquisição de 20 (vinte) viaturas blindadas tipo Caveirão."
Institui no âmbito do Estado da Bahia o Dia Estadual do Terceiro Setor e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação e Creche Sildudu, com sede e foro no município de Salvador.
Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Circuito Interno de TV nos estabelecimentos prisionais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir em toda e qualquer propaganda do Governo do Estado da Bahia a logomarca do Hemoba, bem como a expressão DOE SANGUE.
Institui a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal no Calendário de eventos oficiais do Estado da Bahia.
Moção de Profundo Pesar e Honra pelo recente falecimento do diretor e colunista do Jornal Tribuna da Bahia Marcos Pinheiro.
Moção de Pesar pelo desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo, do Cambucí, Zona Sul de São Paulo, que vitimou vários membros da Igreja.
Moção de Congratulações e Aplauso pelo IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher e aplausos como reconhecimento da sua evolução profissional na sociedade moderna.
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