ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da Praça do Distrito de Várzea da Madeira no Município de Tanque Novo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Programa de Curso Pré-ENEM.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o calçamento do Bairro Ribeiro Tavares, Distrito de Barreiros em Riachão do Jacuípe.
Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil a implementação da Política Estadual de Incentivo às Rádios Comunitárias do Estado da Bahia.
Requer a renovação da Subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres subordinada a Comissão Direitos da Mulher.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PAU BRANCO, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNIDADE EM AÇÃO POR UMA NOVA VIDA, com sede na cidade de Wagner e foro na cidade de Utinga.
Dispõe sobre a água mineral extraída, captada, industrializada ou envasilhada no Estado da Bahia.
Regulamenta a inclusão de dados do consumidor em cadastros de proteção ao crédito.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UMBANDISTA DO JORGE AGRICULTORES CULTURAL ESPORTIVA, com sede e foro no município de Cachoeira.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Alagadiço, com sede e foro no Município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública Estadual o CEEJE - Centro Educacional Especializado de Jequié, com sede e foro jurídico no Município de Jequié - BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores - ACEFARCA, com sede e foro no município de Correntina.
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha.
Moção de Congratulações com o município de Pintadas, que completou 32 anos de anos de emancipação política no dia 09 de maio, e à 11ª Semana Cultural.
Moção de apoio a Joelma Santana dos Santos Souza e a sua família, vítimas de agressão moral e ameaça de retaliação política no município de Uibaí/BA.
Moção de Solidariedade à população de Ipirá pelo incêndio que destruiu o Mercado de Artes e Artesanato João de Souza Góes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação das pontes de Riachão do Jacuípe/Ichu e do Rio Boqueirão, bem como das estradas que ligam Riachão do Jacuípe aos Municípios de Pé de Serra e Serra Preta.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação a construção de auditório no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro - Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da Rua São Domingos, localizada no Bairro Caixa D´água, na Cidade de Jacobina.