ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Dantas, Pagão e Sossego, com sede e foro no município de Baixa Grande.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Baixa Grande, com sede e foro no município de Baixa Grande.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Minerva, com sede e foro na cidade de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade Pública o Projeto de Restauração e Integração Social - PRIS, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Esportiva Shalon, com sede e foro na cidade de Baixa Grande.
Institui o Dia Estadual do Yôga
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Permacultura da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Rádio Comunitária de Juazeirinho, com sede e foro no município de Conceição do Coité.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ruralista do Bugi, com sede e foro no município de Pé de Serra.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Joaquim, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Defesa do Consumidor - ABDECON, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Capela do Alto Alegre, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Barreirense, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 83 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Ana Alice Alcântara, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher - NEIM/UFBA, no dia 26 de dezembro de 2014.
Moção de Pesar pelo falecimento do Padre João Giovanni Zanchetta.
Moção de profundo PESAR pelo falecimento do Conselho do Tribunal de Contas do Estado e Ex-Deputado Federal Zezéu Ribeiro, ontem à tarde, dia 25 de fevereiro de 2015.
Moção de Aplauso pela implementação da "Ronda Maria da Penha".
Moção de Pesar pela passagem de um ano da morte de José Carlos Bezerra Carvalho.
Moção de Apoio ao Vereador de Antônio Cardoso/BA Ozeias Santos, vítima de Racismo no exercício da atividade parlamentar.