ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a realização de obra de modernização da Praça José Freitas, no Povoado do Santo Agostinho em Pé de Serra/Ba.
Indica ao Governador do Estado Rui Costa, ao Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Álvaro Gomes, e ao Secretário de Educação Osvaldo Barreto, a construção de quadra poliesportiva coberta nas proximidades do Centro de Educação Profissional Águas (CEEP-AGUAS) no Município de Barra/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-120, no trecho entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta, de estimados 42Km.
INDICA ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FEIJÃO (BA-052), no trecho entre o entroncamento da BR-116 e o município de Piritiba/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-416, do entroncamento com a BR-324 até o entroncamento com a BA-120 na cidade de Valente/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-120, no trecho entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, de estimados 32Km.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a elaboração de projetos de leis dispondo sobre a presença do assistente social nas escolas estaduais e fixando o piso salarial da categoria em âmbito estadual.
Indica ao Governador Rui Costa, que apresente lei regulamentadora para assegurar CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado Rui Costa, a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Nemisia Ribeiro dos Santos no município de Morpará.
Indica ao Exmo. Governador do Estado Rui Costa, a duplicação da adutora que atende aos municípios de Santa Bárbara , Tanquinho e Santanópolis.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Março Mulher.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao professor Paul Israel Singer
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FORÇA JOVEM DE GAVIÃO, com sede e foro jurídico no município de Gavião.
Assegura aos alunos e egressos das escolas-família, tratamento equivalente aos egressos das escolas públicas e altera a Lei Estadual nº 11.352 de 23 de dezembro de 2008.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CONCEIÇÃO E TAMBORIL SANTO ONOFRE, com sede e foro no município de Paratinga - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINTADAS - AMEFAP, com sede e foro jurídico no município de Pintadas - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS ARTISTAS PIRITIBANOS - ARAPI, com sede e foro no município de Piritiba.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL AMIGOS DE TUCANO - A.B.C.A.D.T, com sede no município de Tucano e foro jurídico na cidade de Salvador - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CANDIMBA E RIO VERMELHO - APRCRV, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE MÔNICA - ACAPAM, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.