Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Portal Vermelho, com o título: Taxação do capital estrangeiro visa controlar agiotas".
Requer anexação do Projeto de Lei é 18.354/2009 da Dep. Maria Luiza Laudano, ao Projeto de Lei é 14.201/2004, a fim de que tramitem em conjunto, por tratar de matérias idênticas.
Requer a inserção nos Anais da Casa o Editorial O Vermelho, do dia 09/11/2009, com título O "mensalão" tucano de Azeredo e as máscaras da direita.
Requer a inserção nos Anais desta Casa a matéria do Vermelho, publicada no dia 29/11/2009, cujo título é: Resultados oficiais confirmam vitória de Mujica no Uruguai.
Requer seja anexado ao Projeto de Lei nº 17.269/2008 ao Projeto de Lei nº 17.349/2008, por se tratar de matéria idêntica.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. José Renato Rabelo.
Dispõe sobre a divulgação de relatórios estatísticos semestrais das atividades e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, post mortem, ao Ilmº. Sr. Dr. Carlos Geraldo D'Andrea Espinheira.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar em HIV/AIDS, Hepatites e Doenças Sexualmente Transmissíveis - DTS.
Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante e à adotante e da licença paternidade dos servidores lotados na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz informativo sobre o direito do consumidor de ter redução nos juros e demais acréscimos na antecipação de débitos financeiros
Obriga as empresas de telefonia móvel a ofertarem seus serviços em todos os municípios do Estado da Bahia.
Cria o voluntariado junto ao serviço público do Estado da Bahia e dá outras providências.
Obriga as empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras de garrafas de tereftalato de polietileno (PET) ou plásticas em geral, no Estado da Bahia, a desenvolver programas de reciclagem, reutilização ou reaproveitamento desses produtos.
Institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo nas instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre reserva de vaga para afro-brasileiros, em peça publicitária de órgão das administrações públicas direta e indireta do Estado da Bahia.
Obriga a instalação de sala de teatro em shoppings centers e centros comerciais congêneres, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para a publicidade de alimentos destinados às crianças no Estado da Bahia.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS