Indica o Dep. Gaban para Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, em substituição ao Dep. Heraldo Rocha.
Indica para Vice-Líderes da Minoria os Deputados Paulo Azi e Luis de Deus.
Comunica a substituição do Dep. Gildásio Penedo Filho, como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança , pelo Dep. Eliedson Ferreira.
Ofício indicando os membros que comporão as comissões Permanentes em acordo ao Ato nº 32.425/2009 da Presidência desta Casa.
Ofício indicando os membros que comporão as Comissões Permanentes tendo em vista o Ato nº 32.425/2009 da Presidência desta Casa.
Requer para efeito de cálculo da participação do Bloco DEM-PTN, seja considerado o total de 13 (treze) deputados, com a inclusão do Dep. João Bonim.
Indica os membros do Bloco da Minoria que comporão as comissões Permanentes desta Casa.
O Líder do Bloco da Minoria DEM/PTN, indica os membros da referida Bancada que comporão as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando para compor o quadro de Vice-Líderes da Bancada da Minoria o Deputado João Carlos Bacelar.
Ofício indicando os membros que comporão a Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno.
Indica os membros da Bancada da Minoria para compor as Comissões Permanentes.
Indica os membros da Bancada da Minoria para compor as Comissões Permanentes.
Indica substituições dos membros das Comissões Permanentes,
Comunica a substituição do Dep.Clóvis Ferraz pelo Dep. Eliedson Ferreira na Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos e o Dep. Clóvis Ferraz substituindo o Dep. Eliedson Ferreira na Comissão de Defesa ao Consumidor e Relações de Trabalho.
Moção de Pesar pelo falecimento, aos 94 anos, da sambista Dona Edith do Porto, ocorrido em 9 de janeiro de 2009, na cidade de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento, aos 71 anos, colunista e diretor de relações és do Jornal Tribuna da Bahia, Marcos Pinheiro.
Moção de Aplauso pelos doze anos de promulgação da Lei n° 9.433/2007, conhecida como LEI DAS ÁGUAS, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Moção de Aplausos ao Ilmo. ex-Provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Álvaro Conde Lemos Filho, pela excelente gestão à frente do órgão no período 2005-2008
Moção de Congratulações ao Advogado e Conselheiro da OAB/BA, Dr. Carlos Alberto Tourinho Filho, por sua posse como novo Presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT).
Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista Regina Coeli.
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