ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura,, a recuperação asfáltica da rodovia BA 502, no trecho entre os povoados de Timbó e Lagoa Encantada, no Município de Conceição da Feira, na qual liga o aludido Município para o Município de Cachoeira, com aproximadamente 10 (dez) quilômetros.
Indica ao Governador do Estado, senhor bem como ao Secretário da Indústria Comércio e Mineração e ao Presidente da Empresa Baiana de Alimentos S/A, a adoção de providências cabíveis, no sentido de proceder à reabertura da loja da Cesta do Povo, no Município de Ibirapitanga, em razão do clamor popular.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, senhor Jaques Wagner, bem como ao Excelentíssimo Secretário da Indústria Comércio e Mineração, senhor James Silva Santos Correia e ao Presidente da Empresa Baiana de Alimentos S/A, senhor Eduardo Sampaio, ratificando e retificando a Indicação n. 20.101/2013, a adoção de providências cabíveis, no sentido de proceder à reabertura da loja da Cesta do Povo, na sede do Município de Ibirapitanga, bem como no Distrito de Itamarati.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, o senhor Jaques Wagner, no sentido de garantir a existência de um observatório da exploração sexual de mulheres, jovens e crianças durante a Copa das Confederações.
Indica a adoção prioritária de providências, no sentido de criar programa estadual, objetivando promover a recomposição das perdas agrárias e de animais, no âmbito do Estado da Bahia, em decorrência das graves perdas ocasionadas pela seca dos últimos tempos, sobretudo, com a disponibilização gratuita de semestres, bem como de financiamento de baixo custo para compra de animais.
Indico ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, providências imediatas para implantação de uma unidade do Grupamento de Bombeiros Militares (GBM) para o município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde, uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o município de Mata de São João.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde, uma Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24 h. no entroncamento de Praia do Forte.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, uma Unidade de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU -192, no município de Mata de São João.
Indica aos Reitores das Universidades Federal da Bahia, Estadual de Santa Cruz, Federal do Recôncavo da Bahia, Estadual do Sudoeste Baiano e Federal do Sul da Bahia, providências no sentido de criar, no âmbito das respectivas Universidades, a disciplina de Direito Urbanístico nos cursos de Direito.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, contemplar os empreendimentos Residencial Assis Valente, Residencial Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com a implantação do programa Vida Melhor.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, Jaques Wagner, ao Secretário de Infraestrutura e transporte da Bahia (DERBA), Saulo Filinto Pontes, a construção de um trevo na BA-290, no acesso ao distrito de Duque de Caxias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia providências no sentido de proceder a recuperação do reservatório, bem como da rede de abastecimento da EMBASA, que atende ao Distrito de Duque de Caxias.
Indica ao Secretário de Segurança Pública a adoção de providências no sentido de proceder a ampliação do efetivo policial das polícias Militar e Civil do município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado a adoção de providências, no sentido de proceder a recuperação e reestruturação do Matadouro Municipal de Crisópolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário Estadual de Turismo, a necesidade de adoção de medidas administrativas, a fim de contemplar o município de Jeremoabo com sinalizações turísticas dos roteiros que compõem o Programa Caminhos do Sertão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia ao Secretário de Infraestrutura, e ao Diretor Geral do DERBA, a adoção de providências, no sentido de proceder a recuperação asfáltica da rodovia que interliga o município de Cairu ao município de Nilo Peçanha.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de junho de 2012, em comemoração aos 70 (setenta) anos do cantor, e político Gilberto Gil.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.749/2012.
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a implementação em todas as transmissões realizadas pelo Canal Assembleia, o sistema de Lígua Brasileira de Sinais - Libras.