Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre prevenção e cuidados aos animais domésticos e de rua, dentro dos conteúdos pedagógicos a serem tratados na educação básica, em todo o estado da Bahia.
Dispõe sobre criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio no estado da Bahia, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Frederico Araújo Góes dos Santos Nascimento.
Concede a Comenda Dois de Julho a Luis Felipe Salomão.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Roberto Rosas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Concede a Comenda Dois de Julho a Manoel Xavier de Souza Filho.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Mário de Melo Kértesz.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Fábio Tucilho.
Concede a Comenda Dois de Julho a Augusto Correia Lima.
Concede a Comenda Dois de Julho a José Eduardo Alves (Bocão).
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social Ediene Santos Lousado.
Concede o Título de Cidadão Baiano a José Henrique Kaipper.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Procurador Regional Eleitoral Cláudio Alberto Gusmão Cunha.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Juiz Ricardo Calheiros D'Avila e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Gesivaldo Nascimento Britto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Augusto de Lima Bispo.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Roberto Maynard Frank.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Rosita Falção de Almeida Maia
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Luiz Fernando Lima.
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