Declara de Utilidade Pública Estadual o Projeto Caminho da Paz, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara o Município de Alagoinhas como a "Capital da Produção da Cerveja" do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede e foro no Município de Ruy Barbosa.
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de órgãos no Estado da Bahia.
Estabelece o direito das mães, com filho de até 6 meses de idade, amamentarem seus filhos durante a relização de concursos e seleções públicas na Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Restauração de Almas, com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé.
Dispõe sobre o registro na cédula de identidade das informações que especifica.
Declara de Utilidade Pública a Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Quilombolas Engenho da Raiz - ASQZ - Mangalô - com sede e foro no Municipio de Coração de Maria.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento de cartão de débito e crédito como formas de pagamento nas praças de pedágio sob a administração das Concessionárias do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Raso da Catarina, com sede e foro no município de Macureré.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Transportadores Autônomos de Passageiro de Amélia Rodrigues da Zona Rural e Urbana com sede e foro no município Amélia Rodrigues.
Dispõe sobre campanha de esclarecimento e divulgação sobre o Serviço Disque 100 que trata sobre denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado da Bahia.
Institui, no Estado da Bahia, o Dia do Gari.
Diepõe sobre a criação da Semana Amarela- Semana de Prevenção ao Suicídio no estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de brigadas de incêndio nos órgãos públicos do estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a taxa de fomento para as Organizações Sociais gestoras de unidades de saúde e altera a Lei 8.647, de 29 de julho de 2003.
Altera a denominação do Colégio Estadual Presidente Médici, em Itabuna.
Moção de Aplauso ao Sistema Único de Saúde (SUS), pela passagem de seu 30º aniversário de fundação, consagrado na Constituição Federal de 1988 e criado pela Lei nº 8080/1990.
Moção de Aplauso à Escola de Música Instrumental Irmãos Macêdo, pelo brilhantismo da apresentação se seus alunos no carnaval de Salvador 2018.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS